INVESTIGAÇÃO

A operação investiga se uma mulher que já teve 14 gestações foi vítima de uma rede criminosa ou se faz parte de um esquema de adoção

Polícia Civil investiga registro ilegal de bebê na capital (Foto: Divulgação/PCDF)

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está investigando um suposto esquema de adoção ilegal envolvendo uma mulher que já teve 14 gestações. Uma operação denominada Jus Natum foi deflagrada na manhã de sexta-feira (22) com o objetivo de descobrir se a mãe de uma criança foi vítima de uma rede criminosa ou se estava sendo agenciada em um esquema de “adoção à brasileira”.

Um homem de Belo Horizonte (MG), que se apresentou como pai da criança, e uma segunda mulher também são alvos da investigação. O suposto pai alegou, durante depoimento, que a criança seria fruto de um relacionamento extraconjugal com a mãe, uma moradora do Distrito Federal. No entanto, ele se negou a fazer um exame de DNA, o que gerou desconfiança dos policiais.

Operação cumpriu mandados em hospital

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) cumpriu mandados de busca e apreensão no Hospital Regional de Sobradinho (HRS), onde a mãe estava internada, e na residência da mulher em Planaltina. Durante a operação, também foi localizada outra mulher no endereço, que não possuía vínculo de parentesco com a investigada, e cuja participação no esquema ainda está sendo apurada.

Além das ações no DF, a polícia fez buscas na casa do suposto genitor da criança em Belo Horizonte, apreendendo quatro celulares para análise. O conteúdo dos dispositivos será investigado para determinar o envolvimento de cada um dos suspeitos.

Investigação começou após denúncia realizada por hospital

A investigação começou no final de setembro, quando funcionários do HRS alertaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre o registro de um bebê que teria sido registrado de forma irregular. A denúncia indicava que o homem, casado e morador de Belo Horizonte, afirmava ser pai da criança, embora o registro não fosse legal.

A prática conhecida como “adoção à brasileira” envolve o falso registro de um filho, o que é tipificado como crime no Código Penal, com pena de 2 a 6 anos de reclusão. Caso a mãe tenha recebido algum pagamento pela entrega do bebê, ela poderá ser processada por violar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de 1 a 4 anos de reclusão.

A operação Jus Natum, que faz referência ao direito do recém-nascido, ainda está em andamento, e a PCDF investiga possíveis envolvidos em outros crimes semelhantes.